INJÚRIA RACIAL Consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Exemplo: chamar uma pessoa negra de macaco. RACISMO Atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Exemplo: os at...
CONFIRA AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Ampliação do prazo de validade do exame para renovação da CNH ANTES • Condutores com menos de 65 anos – validade de até 05 anos. • Condutores com 65 anos ou mais – validade de até 03 anos. AGOR...
1) A pensão alimentícia pode ser solicitada: de maneira recíproca entre cônjuges ou companheiros; entre pais e filhos, podendo ser estendida a todos os avós. 2) O juiz, ao fixar os alimentos, levará em consideração a necessidade do requerente, bem como as possibilidades e os recursos da pess...
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calú...
1. Por que a Lei Maria da Penha tem esse nome? É uma homenagem a Maria da Penha Fernandes, uma mulher que sobreviveu a duas tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, chegando a ficar paraplégica por conta das agressões, e lutou fortemente pelos direitos das mulheres e a punição de seus agresso...
