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Coluna: Advocacia

02/04/2021
Diferenças entre calúnia, injúria e difamação

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria.
Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva, em outras palavras, o sentimento de respeito pessoal.
 
Calúnia: consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Um exemplo seria expor na internet o nome e a foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso.
 
Difamação: consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo a sua reputação, embora o fato não constitua crime, como ocorre com a calúnia. É o caso, por exemplo, de uma atriz que tem detalhes de sua vida privada exposta em uma revista.
 
Injúria: ocorre quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, por exemplo, chamar de ladrão, caloteiro ou qualquer outro xingamento. 

O processamento de todos esses crimes ocorre por meio da queixa crime, com advogado com poderes específicos para atuar em cada caso.

Ismael Kalil
Advogado
OAB/PR 65.284
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