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Coluna: Direito Criminal

26/06/2015
Diferenças entre os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria

Muitas pessoas confundem esses crimes, dizendo o nome de um desses quando na verdade se trata de outro. Segue uma definição prática e simples de cada um para não cairmos em erro.

• Calúnia - Imputação falsa de um fato criminoso a alguém. Exemplo: contar uma história mentirosa de que alguém cometeu um crime.
 
• Difamação - Imputação de ato ofensivo à reputação de alguém. Exemplo: Beltrana conta que Fulana deixou de pagar suas contas e é devedora. Deixar de pagar as contas não é crime e não importa se este fato é mentira ou verdade. 
 
• Injúria - Qualquer ofensa à dignidade de alguém. É atribuir a alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. Exemplo: Beltrana chama Fulana de “ladra” ou “imbecil”.

Estes três crimes são classificados de Crimes Contra a Honra e estão previstos respectivamente nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal.
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